1. I. OBJETO DOS "TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE EMPÓRIO STORE"

    Estes "Termos e Condições" visam esclarecer aos usuários do serviço de comércio virtual ("E-Commerce") prestado pela ES por meio do site "www.lojaemporiostore.com.br" sobre as regras a serem respeitadas tanto pelos primeiros quanto pela própria ES; tudo, em atenção ao Código de Defesa do Consumidor, ao Decreto Presidencial nº 7.962/13 (regula o E-commerce) e à Lei Federal nº 12.965/14 (Marco Civil da Internet). Por isso, é dever de todos os usuários do site "www.lojaemporiostore.com.br" a devida leitura deste documento.

II. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

  1. 1. Segurança

    A ES utiliza o "Certificado de Segurança DigiCert", o qual permite comprovar a autenticidade do site da ES a partir do local onde são fornecidas as informações pessoais dos usuários, bem como garante a integridade e a confidencialidade dos mesmos durante a sua transmissão.
  2. 2. Tratamento de dados pessoais (p. ex.: nome, endereço e contatos)

    Ao acessar o site da ES e clicar no campo "Li e aceito os Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade" o usuário expressamente e sem ressalvas, consente e concorda com todos os referidos termos e condições, inclusive com o recebimento no seu e-mail de ofertas promocionais e mensagens com conteúdo de moda da ES.
    Se o usuário não desejar mais receber as comunicações da ES por e-mail, só precisa cancelar seu cadastro, clicando no link de descadastramento presente no topo e/ou rodapé do e-mail enviado. O cancelamento ocorrerá, no máximo, em até 24 horas úteis.
    Outra opção do usuário é entrar em contato com o "Canal Fale Conosco", pelo telefone (11)4195-4498 ou via e-mail, em [email protected]. Neste caso, o cancelamento será concluído em até 48 horas úteis.
    Para realizar compras, o usuário deverá se cadastrar no site da ES, por meio do preenchimento de um formulário, com alguns de seus dados pessoais (p.ex.: nome, CPF e e-mail).
    Após este cadastro, o usuário poderá fazer "login" no site mediante simples apontamento de seu e-mail.
    Estes dados serão incorporados, de forma automatizada, ao "banco de dados/registros eletrônicos de ES", justamente por isso, a ES se responsabiliza pela preservação da confidencialidade de todos os dados fornecidos pelo usuário.
    Nenhum dado do usuário será disponibilizado pela ES a terceiros para fins comerciais, exceto se necessário para a efetivação de processos de entrega e cobrança decorrentes de compras realizadas pelo usuário no site da ES.
  3. 3. Tratamento de dados referentes ao pagamento

    Todos os dados fornecidos pelo usuário para fins de pagamento serão criptografados, sendo que somente os computadores da ES poderão interpretá-los.
    Este procedimento pode ser confirmado pelo próprio usuário por meio da verificação de um "cadeado fechado" existente à parte interior da página – o que significa que o sistema começou operar em "modo de segurança".
    A ES, em hipótese alguma fornecerá a terceiros quaisquer dados relativos ao pagamento realizado pelo usuário (p.ex.:; forma de pagamento; número de cartão de crédito e/ou autorização para débito em conta).
    Todos estes dados serão automaticamente eliminados do "banco de dados/registros eletrônicos de ES", imediatamente após a liberação do crédito pela administradora do Cartão, proporcionando ao usuário a garantia de uma compra totalmente segura.
    As alterações realizadas na Política de Privacidade serão devidamente informadas neste espaço.
    Em caso de qualquer dúvida sobre a Política de Privacidade o usuário poderá entrar em contato com o "Canal Fale Conosco" (tel.: 11-4195-4498 ou e-mail [email protected]).

III. POLÍTICA DE OFERTA

As ofertas constantes no site valem para as compras realizadas pelo site ou lojas físicas.
Os produtos serão ofertados de forma clara, com a devida especificação de suas características (p.ex.: tamanho, cor, material e preço).
No site da ES também serão comercializados produtos de terceiros; os quais serão responsáveis pela oferta, entrega e devolução/troca dos referidos produtos ("Lojistas Parceiros").
Os produtos oferecidos pelo Lojista Parceiro estarão disponíveis com o nome e a identificação deste e com os termos e condições de venda, entrega e devolução/troca dos produtos.
As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e de propriedade da ES e/ou do Lojista Parceiro, não podendo ser usadas para outros fins, sem autorização prévia.
As promoções serão limitadas por tempo determinado ou mesmo ao término dos produtos no estoque (quando não for possível efetuar a reposição pelos respectivos fornecedores).
Em caso de dúvida, o usuário deverá entrar em contato com o "Canal Fale Conosco" (tel.: 11- 4195-4498 ou e-mail para [email protected]).
  1. 1. Preços (principal e acessórios)

    O preço dos produtos será informado, com clareza e em moeda nacional, incluindo-se valores acessórios, como, por exemplo, custo de entrega.

IV. POLÍTICA DE PAGAMENTO

O usuário poderá pagar pelos produtos das seguintes formas:
  1. 1. À vista
    1. A. Boleto bancário: a ser impresso no Pagseguro Uol;
    2. B. Transferência bancária: os dados são informados no final da compra assim que o usuário solicitar pagamento por "depósito" e o comprovante da transação deve ser enviado pelo e-mail [email protected]
  2. 2. Parcelado
    1. A. Cartão de crédito: o pedido será sujeito à aprovação da administradora do cartão e as informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação que poderá ser solicitada pelo Pagseguro Uol ao usuário por telefone; em caso de divergência naquelas informações, o Pagseguro Uol contatará o usuário.

V. POLÍTICA DE ENTREGA

As entregas da Online Empório Store são realizadas com exclusividade pelos Correios, garantindo assim a cobertura em praticamente 100% do território nacional.
1. Prazos: Na modalidade Sedex, o prazo de entrega pode chegar em até 12 dias úteis, enquanto a encomenda normal (PAC) tem o prazo de até 25 dias úteis. Em ambos os casos, o tempo varia de acordo com a região e a forma de entrega selecionada pelo cliente, sendo contado a partir do momento que o produto é postado, que ocorre em até 7 dias úteis após a confirmação de pagamento (para pagamentos com cartão de crédito, boleto bancário e transferências bancárias).
2. Valor do frete: O valor do frete é calculado conforme o destino da entrega e a modalidade escolhida (Expressa ou Grátis), o peso e o volume do item. Uma simulação é efetuada no fechamento do pedido, bastando que o cliente informe o CEP da localidade onde deseja recebê-lo. O Frete Grátis é contemplado somente para compras acima de R$ 300,00 via Correios através do serviço "PAC".
*Nosso índice de entrega dentro do prazo estabelecido é superior a 99%, porém ele está sujeito a eventuais atrasos em função de condições climáticas, tráfego de aeroportos, greve dos Correios, condições das rodovias e outros motivos de força maior. Qualquer dúvida entre em contato conosco.
3. Observações: As entregas seguem todos os padrões dos Correios, sem possibilidade de agendamento. Em caso de extravio ou outras eventualidades relacionadas à entrega, reserva-se a Online Empório Store o prazo de 7 dias úteis, no mínimo, para averiguação e resposta. O cliente, por sua vez, tem prazo máximo de um mês após a efetivação da compra para informar o não recebimento da mercadoria.

VI. POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO/TROCA DE PRODUTO

  1. 1. Definições
    Os produtos ofertados no site "www.lojaemporiostore.com.br" relacionados à ES são classificados entre:
    1. A. moda (vestuário entre outros)
    2. B. peças íntimas (calcinha, soutien e cueca);
    3. C. calçados.
    4. D. acessórios;
    5. E. outros (categorias comercializadas por Lojistas Parceiros).
  2. 2. Devolução/troca de produto por avaria à sua embalagem
    1. A. Constatada no ato do recebimento do produto:Como já mencionado no título "VI. 6. B." supra, caso o usuário perceba alguma avaria na embalagem do produto (inclua-se: ranhuras; rasgos ou mesmo aberturas), deverá:
      1. (i) Recusar o recebimento do produto; anotando ao respectivo DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) a razão da recusa, entre: "embalagem avariada"; "produto avariado"; "produto em desacordo com o pedido" ou "falta de acessórios" e;
      2. (ii) Informar o ocorrido à ES ("Canal Fale Conosco": tel.: 4195-4498 e e-mail [email protected]), senão imediatamente, num prazo de até 48h, solicitando a devolução/troca do produto.
    2. B. Constatada após o recebimento do produto:Caso a avaria seja constatada após o recebimento do produto, o usuário deverá contatar a ES ("Canal Fale Conosco": tel.: 4195-4498 ou e-mail [email protected]), no prazo máximo de 07 (sete) dias, solicitando a devolução/troca do produto.
  3. 3. Devolução/troca de produto por "arrependimento" do usuário
    O usuário pode, no exercício de seu "Direito de Arrependimento", cancelar a compra e/ou rescindir o contrato e, consequentemente, trocar ou devolver o produto, no prazo de:
    1. A. 07 (sete) dias, contados do recebimento de produtos de todas as categorias.
  4. 4. Devolução/troca do produto por defeito O usuário pode solicitar a troca de certo produto defeituoso por si recebido, no prazo de:
    1. A. 07 (sete) dias, contados do recebimento do produto.
      1. 5. Condições Gerais à devolução/troca de produtos: O desrespeito a uma das seguintes condições ocasionará a negativa, por parte da ES, de "devolução/troca" de produtos:
        1. A. Os produtos deverão estar:
          1. (i). acomodados na embalagem original;
          2. (ii). acompanhados de:
          3. (a). Acessórios;
          4. (b). Manual B. Os produtos passarão por criteriosa análise técnica junto ao setor de qualidade da ES, no prazo de 07 (Sete) dias corridos e, caso seja constatado o "mau uso" por parte do usuário, não haverá restituição de valor pago ou troca do produto e o produto avariado será devolvido ao usuário; somente após esta análise, terão início os prazos para restituição de pagamento e/ou troca do produto;

VII. CONSIDERAÇÕES FINAIS

  1. 1. Oportunas mudanças nestes "Termos e Condições de Uso do Site", aptas a adequá-los aos possíveis novos entendimentos dos Poderes Legislativo e/ou Judiciário, serão publicadas neste site, mediante nova Edição.
  2. 2. A ES figura como mera cedente de espaço em ambiente virtual para determinados Lojistas Parceiros, razão pela qual não se responsabilizará por qualquer falha na prestação de serviços por terceiros.
  3. 3. Esta é a 1ª Edição, publicada em 26 de junho de 2016.
  4. 4. Fica eleito o foro de domicílio do usuário o Competente para processar e julgar Ações derivadas de controvérsias oriundas destes "Termos e Condições Gerais de Uso do Site ES".